COVID-19 e os sistemas de saúde do Brasil e do mundo: repercussões das condições de trabalho e de saúde dos profissionais de saúde / COVID-19 and health systems in Brazil and around the world: effects on the working conditions and health of health workers

Resumo Este artigo apresenta os impactos da pandemia nos sistemas de saúde e as repercussões nas condições de trabalho e saúde mental dos profissionais de saúde e trabalhadores invisíveis da saúde no contexto da COVID-19. Apresenta a mortalidade entre os profissionais da saúde destacando a necessidade de melhores condições de trabalho e de segurança para os trabalhadores da saúde e melhora da gestão pública. Enfatiza as recomendações da OMS/OPAS, a necessidade de vacinação equânime, incluindo os países mais pobres e as populações mais vulneráveis. Relata os impactos da interrupção dos serviços essenciais em saúde, como para as doenças crônicas e infecciosas, e os prejuízos causados pela disseminação de informações falsas pela rede social, e lembra da necessidade de veiculação de informações corretas e seguras na saúde.

Abstract This article discusses the impacts of the COVID-19 pandemic on health systems and its effects on the working conditions and mental health of health professionals and invisible health workers. It presents data on deaths among health professionals, highlighting the need for better and safer working conditions and improvements in public management. We emphasize WHO/PAHO recommendations and the need for equitable vaccine distribution, including poor countries and vulnerable populations. We also highlight the impacts of interrupting essential health services, such as the treatment of chronic conditions and infectious disease prevention, and the damage caused by the dissemination of fake news, stressing the need to improve access to correct and safe health information.

A interface entre as políticas públicas para a população em situação de rua: revisão integrativa / The interface between public policies for the unhoused population: an integrative review

Resumo A heterogeneidade e vulnerabilidade da população em situação de rua revelam a complexidade de viver nessa condição e exige que o Estado tenha papel fundamental na oferta de políticas de saúde e assistência social. O objetivo do estudo, a partir de uma revisão integrativa da literatura, foi avaliar a intersetorialidade entre políticas de saúde, proteção social e ações da sociedade civil organizada para a população em situação de rua no Brasil. Foi realizada uma busca nas bases SciELO, Lilacs e PubMed, sendo selecionados dez artigos, publicados entre 2004-2021, todos de caráter qualitativo. Observou-se indícios da intersetorialidade entre as políticas para a população em situação de rua, descritas principalmente como uma ponte de acesso entre os serviços ofertados. Entretanto, as intervenções ainda são pouco exploradas e sistematizadas. Nesse sentido, recomenda-se que estudos de impacto voltados à avaliação de políticas públicas intersetoriais sejam desenvolvidos para que se permita a avaliação da efetividade da intersetorialidade entre os serviços de saúde, assistência social e sociedade civil organizada na qualidade de vida da população em situação de rua.

Abstract The heterogeneous and vulnerable nature of the unhoused population reveal the complexity of living on the street and call for the State to play a fundamental role in the provision of health and social care policies. The scope of this study was to evaluate the intersectorality between health policies, social protection and organized civil society actions for the unhoused population in Brazil, based on an integrative literature review. To achieve this, a search was conducted in the SciELO, LILACS and PubMed databases, from which ten articles published between 2004-2021, all of a qualitative nature, were selected. From the analysis of the chosen articles, the evidence of intersectorality between the policies for the unhoused population was observed, mainly described as a point of intersection between the services offered. However, interventions are still poorly explored and systematized. It is recommended that quantitative studies aimed at the evaluation of intersectoral public policies be developed to allow the assessment of the impact of intersectorality between health services, social assistance and organized civil society on the quality of life of the unhoused population.

Challenges, consequences, and possible paths for confronting post-COVID-19 health inequalities and vulnerabilities / Desafios, consequências e possíveis caminhos para o enfrentamento das desigualdades e vulnerabilidades em saúde pós-Covid-19

ABSTRACT The article aims to discuss the challenges and consequences of health inequalities and vulnerabilities, focusing on current phenomena that have reshaped such context, namely financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic. Differences between levels of access to wealth and opportunities among and within countries belonging to different income groups create and perpetuate social inequalities that frequently become health inequities. It is challenging to understand both the recent changes and the persistence of inequalities and social stratification, and the issue has thus taken on new dimensions that extrapolate studies focused exclusively on income distribution. The financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic have aggravated preexisting health inequalities. Thus, the issue of inequalities in health should be an intrinsic part of public policy, with clear and stable standards and objectives based on explicit political agreements and a legal framework with sustainability ensured by an adequate financing policy. Only then will it be possible to achieve greater levels of equity, even in the face of dramatic situations such the one now faced by the world.

RESUMO O texto teve por objetivo discutir os desafios e as consequências das desigualdades e das vulnerabilidades em saúde, trazendo para discussão fenômenos atuais que vêm reconfigurando esse contexto - crise financeira, austeridade fiscal e pandemia da Covid-19. As diferenças nos níveis de accesso à riqueza e a oportunidades, presentes entre e dentro dos países de distintos grupos de renda, criam e perpetuam as desigualdades sociais, que, muitas vezes, tornam-se iniquidades em saúde. Compreender as recentes mudanças e, também, as permanências, no que se refere às desigualdades e à estratificação social, é desafiador, o que fez com que o tema adquirisse novas dimensões que ultrapassaram os estudos centrados exclusivamente na distribuição de renda. A crise financeira, a austeridade fiscal e a pandemia da Covid-19 agravaram as desigualdades em saúde já existentes. Assim, a questão das desigualdades na saúde deve ser intrinsecamente parte da política pública, com normas e objetivos claros e estáveis, baseados em acordos políticos explícitos e em uma estrutura legal, com sua sustentabilidade assegurada por uma política de financiamento adequada. Somente dessa forma, será possível alcançar maiores níveis de equidade, mesmo diante de situações dramáticas como a que se vive.

Atenção básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia? / Primary Care as network ordinator and care coordinator: is it still

O artigo identificou que, tanto em normativas governamentais quanto na literatura especializada, espera-se que a Atenção Básica (AB) seja a principal porta de entrada do sistema, a ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e a coordenadora do cuidado. Aprofundou os significados destes conceitos e buscou verificar o quanto os serviços e as equipes de Atenção Básica (eAB) cumprem, de fato, este papel, a partir da análise dos dados secundários do banco de dados da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do questionário aplicado pelo Ministério da Saúde (MS) aos gestores de municípios que participaram do primeiro ciclo do PMAQ e da pesquisa realizada pela Ouvidoria do MS com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o artigo buscou, ainda, identificar políticas do próprio MS que buscam fortalecer a AB nestes papéis, fazendo uma busca especial entre aquele conjunto de ações que, internacionalmente, são reconhecidas como pró-coordenação.

This article has identified that in governmental rules and in specialized literature, Primary Care (AB) is expected to be the system main entrance, Health Care Network (RAS) ordinator and healthcare coordinator. It extended the meaning of these concepts and aimed on verifying how much of a role Primary Care Teams’ services play, based on the analysis of secondary data collected from the database of National Program for Access and Quality Improvement (PMAQ) external evaluation, from a questionnaire from Health Ministry (MS) answered by the city managers who took part on both PMAQ’s first cycle and the research held by MS with Unified Health System (SUS) users. The article also tried to identify MS policies that made Primary Care stronger in these roles, performing a special research through the group of actions known internationally as pro-coordination.

Redes de Atenção à Saúde: rumo à integralidade / Health Care Networks: towards the integrality

Neste artigo, temos o objetivo de contribuir para o debate a respeito de um tema contemporâneo para o Sistema Único de Saúde, e que é, também, um de seus grandes desafios no campo da atenção: as Redes de Atenção à Saúde (RAS). A abordagem será estruturada a partir de: 1) trajetória do SUS nos seus 25 anos, constatação da sua fragmentação como marca e dificuldades de planejamento inteligente e real; 2) referências à construção teórica das RAS no mundo e no Brasil; 3) estado da arte da prática e da implementação das RAS no País, com ênfase no esforço dos últimos três anos de gestão do SUS; e 4) desafios para a real implantação das RAS nesse tempo histórico do SUS.

In this article, we aim to contribute to the debate about a contemporary issue for the Brazilian national healthcare system, Sistema Único de Saúde (SUS), which is also one of its greatest challenges in the field of health care: Health Care Networks (RAS). This approach is structured based on: 1) the trajectory of the SUS throughout its 25 years, the realization of its fragmentation as a mark and the difficulties in intelligent and realistic planning; 2) references to the theoretical construction of the RAS around the world and in Brazil; 3) the state of the art of the RAS practice and implementation in the country, with emphasis on the effort of the lastthree years of SUS management; and 4) the challenges for the implementation of the RAS in this historic moment for the SUS.

Estruturação da área de informação em saúde a partir da gerência de recursos informacionais: análise de experiência / Using information resources management to set up the area of health information: a case analysis

OBJETIVO: Relatar a experiência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA/BH), no Estado de Minas Gerais, Brasil, na aplicação dos conceitos da gerência de recursos informacionais (GRI) para o desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. MÉTODOS: Neste estudo de caso foram analisados documentos que descrevem as iniciativas na área de informação, seus mecanismos de estruturação e resultados alcançados com um sistema de gestão focado no prontuário eletrônico, no período de 2003 a 2008. Esse processo é descrito e analisado a partir do conceito de GRI. RESULTADOS: O sistema contribuiu para a mudança do modelo assistencial a partir da informatização integrada de 103 unidades básicas de saúde, nove unidades especializadas e 503 equipes de saúde da família, com ênfase nas informações relevantes para o programa saúde da família. CONCLUSÕES: Os seguintes componentes da GRI foram aplicados: estruturação de um locus único para as tecnologias de informação e a área de informação, potencial de alavancagem das tecnologias de informação e fórum estratégico de decisão quanto à informação. A limitação encontrada refere-se à utilização de informação estratégica para a tomada de decisão de longo prazo.

OBJECTIVE: To report the experience of the City Department of Health in Belo Horizonte (SMSA/BH), state of Minas Gerais, Brazil, with the use of information resources management (IRM) to develop a health information system. METHODS: In this case study we reviewed documents describing initiatives in the area of information, the mechanisms used to enable these initiatives, and the results achieved with a management system focused on the implementation of an electronic medical records system in the period from 2003 to 2008. This process is described and analyzed from the perspective of IRM. RESULTS: The system contributed to a change in the health care model, resulting from the electronic integration of 103 basic health units, 9 specialized units, and 503 family health teams, with emphasis on information that was relevant for the family health program. CONCLUSIONS: The following IRM components were effectively implemented as part of the electronic system: creation of a single locus for the areas of information technology and information, potential leveraging of information technology, and establishment of a strategic forum for information-related decision-making. One limitation refers to the use of strategic information for long-term decision-making.

A violência urbana em Belo Horizonte: o olhar da saúde e as possibilidades de intervenção intersetorial / Urban violence in Belo Horizonte (Minas gerais): a health point of view and intervention possibilities with an inter-sectoprial collaboration

Abordam-se as várias formas de violência encontradas hoje em Belo Horizonte, a partir do olhar da saúde pública e suas articulações com outros setores e ações de governo. Descrevem-se as formas de organização internas à Secretaria Municipal de Saúde e a participação em grupos de trabalho com outros órgãos, buscando uma articulação que permita intervenções intersetoriais e interdisciplinares sobre o problema. Apresenta a proposta de sensibilização dos profissionais de saúde, o protocolo e o fluxograma de atendimento às vitimas de violência doméstica e sexual, bem como o trabalho que vem sendo desenvolvido na abordagem da violência socioinstitucional, com gerentes e trabalhadores dos centros de saúde das áreas de risco, de modo a prepará-los para mediar conflitos e vivenciar a cultura da paz e da não-violência.

Perfil dos nascidos vivos no município de Belo Horizonte, 1992-1994 / Profile of live births in Belo Horizonte, 1992-1994

O Sistema de Informaçöes sobre Nascidos Vivos - Sisnac - foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde, objetivando a melhoria da qualidade das informaçöes sobre estas crianças, no Brasil, e vem sendo usado no município de Belo Horizonte, efetivamente, desde 1992. Com o objetivo de caracterizar as crianças nascidas vivas e permitir a utilizaçäo dos dados para subsidiar o planejamento, organizaçäo e avaliaçäo de açöes de saúde desenvolvidas, foi analisada a distribuiçäo destas, através de todas as Declaraçöes de Nascidos Vivos - DN, de mäes residentes em Belo Horizonte, 1992/94, segundo características relativas ao parto, à gravidez e à mäe. Concluiu-se haver necessidade de estudos que aprofundem a análise da morbi-mortalidade materna e infantil e os custos das internaçöes por partos operatórios, por uma atençäo especial às adolescentes, além de acompanhamento pré-natal de boa qualidade para todas as gestantes. O Sinasc é um instrumento poderoso de informaçöes rotineiras, devendo ser aprimorado e o seu uso difundido, incluindo a possibilidade näo só de cruzamento de dados com os de outros sistemas, especialmente o SIM (Sistema de Informaçäo sobre Mortalidade) e o banco de dados de AIH (Autorizaçäo para Internaçäo Hospitalar), com também de sua utilizaçäo para intervençöes específicas e diferenciadas em determinados grupos populacionais e microáreas de risco.